Contratualismo
O texto nos mostra três contratualistas: Hobbes, Locke e
Rousseau. Apesar de eles terem diferentes ideais políticos e tradições, os três
tinham algo em comum, o Contratualismo.
A tese que o texto apresenta é de que a origem da sociedade
política está num contrato, no qual os homens resolvem instituir
voluntariamente, já que têm razões e motivos para isso.
Sendo assim, o que distingue entre o estado de natureza e um
estado civil está central no Contratualismo. Ou seja, o Contratualismo nos
permite extrair de uma descrição do estado de natureza motivos que explicam a
formação do estado civil.
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E além disso, o contrato que dá início à associação política
é um ato jurídico, e a sociedade se distingue das outras formas de comunidades
por conta disso.
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O princípio dos contratualistas é que o poder político deve
ser legitimado através do contrato e as relações políticas pensadas para que se
adequem ao conceito de política. E isso é explícito em Rousseau, que conceitua
a política a partir do contrato, tendo um ponto de vista não de como ela é, mas
de como ela deveria ser. Ou seja, seu ponto de vista não é descritivo, mas sim
normativo.
Para o Rousseau, nenhum poder de fato corresponde à ideia de
como o poder político deve ser, onde o contrato serve para medir o grau de
legitimidade das instituições históricas, em contraposição de como elas
realmente são.
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A forma de como o Contratualismo pensou a questão da
legitimação da política é algo distintivo, pois, com a noção de contrato,
nenhum contratualista descreveu como as instituições políticas se originaram,
mas como se pode pensar que elas tenham se originado para que possam ser
consideradas legítimas ou para que possam se legitimar.
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